Homem condenado a pagar R$ 90 mil por golpe de construção de casa anunciado no Facebook

Um homem foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma vítima que caiu em um golpe de construção de casa anunciado no Facebook em Mossoró. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, que estabeleceu duas parcelas: R$ 80 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.

O acusado se apresentou como sócio de uma imobiliária e alegou ter escritório próprio, convencendo a vítima a fechar um contrato para a construção de uma casa avaliada em R$ 340 mil. Em setembro de 2020, a vítima entrou em contato com o anúncio publicado no Facebook e, após a negociação, pagou R$ 10 mil na assinatura do suposto contrato. Ao longo dos seis meses seguintes, atendeu a pedidos do acusado e antecipou parcelas, totalizando R$ 68 mil.

Durante esse período, a vítima tentou visitar o terreno onde a casa estaria sendo construída, mas o acusado sempre encontrava desculpas, frequentemente alegando a pandemia de Covid-19 como justificativa. A desconfiança aumentou quando, próximo à data prometida para a entrega, o acusado informou que a obra estava parada e pediu mais prazo.

Decidida a desistir da compra, a vítima solicitou a devolução do dinheiro. O acusado apresentou uma suposta escritura de compra e venda de três terrenos em um condomínio, oferecendo um deles como compensação. Posteriormente, descobriu-se que o terreno não lhe pertencia e que os dados do documento eram falsos. Em seguida, o acusado emitiu um cheque de R$ 80 mil, mas a conta bancária estava encerrada, impossibilitando o recebimento.

Em seu interrogatório, o acusado alegou enfrentar problemas pessoais, incluindo um divórcio e uso de drogas, que teriam dificultado a devolução do dinheiro. No entanto, essas alegações não foram comprovadas. A magistrada concluiu que o caso envolveu uma sequência de atos fraudulentos para enganar a vítima e obter vantagem financeira indevida.

A sentença destacou que a fraude só se tornou evidente quando a vítima constatou a inexistência do imóvel prometido, a falsidade da escritura apresentada, a não devolução dos valores pagos e a frustração na compensação do cheque emitido pelo acusado. A pena de um ano de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos, a ser definida pelo juízo da execução penal.